Como verificar um documento assinado: na Legale e no seu leitor de PDF

Há duas formas de comprovar que um documento assinado com a Legale é válido: revisar a verificação dele dentro da Legale, com a evidência do processo de assinatura, e validar a assinatura no seu leitor de PDF. Se o Adobe Reader mostrar “A validade da assinatura é DESCONHECIDA”, isso não significa que a assinatura seja falsa: é uma configuração do programa que se resolve uma única vez por computador.

Verificar um documento dentro da Legale

• Os documentos Em andamento e também os Finalizados têm a opção Verificação (Verification).
• Nela você vê a evidência do documento: os detalhes, os signatários, o GUID, o ID do documento e mais.
• Antes, a opção desaparecia quando o documento era finalizado. Agora ela continua disponível depois do fim do fluxo de assinatura, para revisar a rastreabilidade e validar o documento quando precisar.

Por que o Adobe mostra “validade desconhecida”

O Adobe tem sua própria lista de autoridades certificadoras em que confia por padrão, a Adobe Approved Trust List (AATL), com autoridades principalmente dos Estados Unidos e da União Europeia. As autoridades certificadoras chilenas não são distribuídas por esse canal: elas são publicadas pelo próprio Estado chileno.

Por isso, a mensagem do Adobe quer dizer “não reconheço esta autoridade certificadora porque ela não está na minha lista”. Ela não diz que a assinatura é falsa. Inclusive, junto com o aviso, o Adobe confirma que o documento não foi modificado desde que a assinatura foi aplicada. A validade jurídica do documento é definida pela lei chilena, não pelo programa com que você abre o PDF.

Quem credencia a assinatura eletrônica avançada no Chile

No Chile, a autoridade é a Entidade Credenciadora, que funciona na Subsecretaria de Economia e Empresas de Menor Porte do Ministério da Economia, Fomento e Turismo. O marco legal é a Lei 19.799 de 2002, sobre documentos eletrônicos, assinatura eletrônica e serviços de certificação, e o Decreto Supremo 181 de 2002, que a regulamenta. A lei estabelece a equivalência funcional: um documento assinado eletronicamente tem o mesmo valor que um assinado em papel.

Os certificados de assinatura eletrônica avançada que a Legale usa são emitidos pela E-SIGN S.A., um prestador credenciado desde 2005 (Resolução R.A.E. n.º 330, de 1º de junho de 2005). Você pode confirmar isso no registro público de entidades credenciadas em entidadacreditadora.gob.cl.

Passo a passo: fazer o Adobe mostrar a assinatura como válida

1. Baixe o certificado raiz da E-Sign em www.entidadacreditadora.gob.cl/certificados-raiz e descompacte-o. Baixe-o sempre do site do Ministério: não use o botão “Adicionar a certificados confiáveis” do Adobe, porque ele confia no certificado que vem dentro do próprio PDF, que não é uma fonte independente.
2. No Adobe Acrobat Reader, abra Preferências → Assinaturas e, em Identidades e certificados confiáveis, clique em Mais.
3. Selecione Certificados confiáveis, clique em Importar e escolha o arquivo .cer ou .crt que você baixou.
4. Com o certificado selecionado, clique em Editar confiança e marque só “Usar este certificado como raiz confiável” e “Documentos ou dados assinados”. Deixe desmarcados o conteúdo dinâmico, o JavaScript incorporado com privilégios elevados e as operações privilegiadas do sistema: eles não são necessários para validar uma assinatura.
5. Em Preferências → Assinaturas → Verificação → Mais, ative a verificação de revogação de certificados e escolha verificar as assinaturas com a hora em que foram criadas, não com a hora atual. Assim uma assinatura válida não aparece como inválida quando o certificado de quem assinou vence.
6. Feche e abra de novo o PDF. Deve aparecer a mensagem “Assinado e todas as assinaturas são válidas”.

Essa configuração é feita uma única vez por computador. O guia Why does Adobe say my signature is unknown or invalid da central de ajuda (em inglês) tem o detalhe.

Perguntas frequentes

A assinatura deixa de ser válida se o Adobe mostrar “validade desconhecida”?

Não. A mensagem indica que o Adobe não tem a autoridade certificadora chilena na lista. A validade jurídica não depende do leitor de PDF.

Preciso configurar o Adobe cada vez que abro um documento?

Não. Basta fazer isso uma vez em cada computador.

Posso ver a evidência de um documento que já foi finalizado?

Sim. A opção Verificação continua disponível nos documentos finalizados, com os signatários, o GUID, o ID do documento e o resto da evidência.

Onde confirmo que a E-Sign é um prestador credenciado?

No registro público da Entidade Credenciadora, em entidadacreditadora.gob.cl, onde também aparecem as entidades com credenciamento cancelado.

Se você quer saber como obter a sua própria assinatura avançada, leia Assinatura eletrônica avançada na nuvem. E para conhecer todas as opções de assinatura da Despapeliza, visite Assinatura eletrônica.